segunda-feira, 25 de março de 2013

Absurdos da Alfândega Brasileira

“Continuamos a ser a colônia, um país não de cidadãos, mas de súditos, passivamente submetidos às 'autoridades' - a grande diferença, no fundo, é que antigamente a 'autoridade' era Lisboa. Hoje é Brasília.”   - citando: Roberto Campos

Depois que foi noticiado que os brasileiros gastaram no exterior 21 bilhões de dólares a receita federal parece querer recuperar estas divisas fazendo um verdadeiro cerco aos turistas que compraram um pacote de viagem, paga em dez vezes, muitos viajando pela primeira vez para um outro país.

Com uma conta simples podemos demonstrar que os 21 bilhões não foram gastos em compras extravagantes.  Então vejamos: se cinco milhões de brasileiros viajaram, seus gastos podem ser descritos assim:
  • passagem aérea, em torno de dois mil dólares;
  • hotel, mil dólares;
  • alimentação, quinhentos dólares;
  • compras (dentro da cota) quinhentos dólares.
Total: quatro mil dólares cada, portanto: gastaram a conta fecha realmente em 20 bilhões de dólares.  Note que não consideramos os passeios e ingressos para shows, atividades culturais e parques temáticos.   Esta é a prova matemática que não foi trazendo "contrabando" que os brasileiros gastaram os bilhões alegados pelo governo.

Não há, portanto, nenhum motivo para uma ação tão impiedosa, quando se vê que a classe média está viajando ao exterior por uma simples razão: ser mais barato  passar vinte dias na Disney do que quinze dias no Nordeste.   Um hotel três estrelas, em Paris, New York e Londres custa menos do que um hotel no Rio de Janeiro, São Paulo ou Salvador.  Em Miami um prato de lagosta e camarão fica por 22 dólares, no Red Lobster, aqui custa no mínimo 50 dólares em Belo Horizonte.

Faz algumas semanas a imprensa britânica revelou que 89 containeres, cheios lixo da pior espécie, foram enviados para o Brasil e desembarcados sem qualquer problema.  No ano passado os Estados Unidos nos mandaram de presente seu lixo hospitalar sem fiscalização na alfândega.

Curiosamente a mesma receita federal que não consegue impedir o contrabando ilegal de armas e drogas nas fronteiras do Brasil e que parece desconhecer os milhares de containeres que vêm da China com todos os tipos de bagulho, tem se esmerado em esperar os jovens estudantes que chegam de suas viagens ao exterior onde compraram o primeiro, e tão sonhado computador, por um terço do preço que pagariam aqui dos importadores gananciosos.

Some-se a tudo isto a má fé caracterizada pelo ato unilateral das autoridades de não mais permitir o registro dos artigos eletrônicos de uso pessoal na saída do passageiro (i.e. com o fim do formulário de saída de bens).  Depois desta decisão pegaram de surpresa aqueles que chegavam com seus notebooks, câmeras de vídeo e outros itens da vida moderna, acusando-os de evasão de divisas e estabelecendo uma multa pela não declaração do bem na entrada.  Uma verdadeira "armadilha" tupiniquim.

Em compensação você tem uma quota ridícula de 500 dólares para suas compras no exterior, desde que você evite ter peças repetidas e pode comprar ainda outros 500 dólares nos Free Shops, especializado em bebidas, chocolates, perfumes e outros bagulhos.

Pergunto: afinal o Brasil é ou não é a sexta economia do mundo?  O povo culto, de um país próspero e emergente tem de viajar, conhece novas culturas se "educar". Será que estamos condenados a pagar 3 mil dólares por um computador ultrapassado que custa apenas menos de mil dólares lá fora?  Por acaso alguém já lhe perguntou, na sua chegada aos Estados Unidos, Japão, França ou Inglaterra, onde foi que você comprou o seu computador ou onde está a nota fiscal da sua câmara fotográfica?

Realmente, a receita apertou na dose e está difícil de engolir!