terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Ligações de telemarketing terão identificação no início do número

Os consumidores não precisarão mais temer as ligações do DDD 11, a partir da implementação do ato nº 10.413 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União, a medida determina um código exclusivo para que o consumidor consiga identificar esse tipo de ligação.

Com a novidade, todo serviço de telemarketing deverá estar identificado por um código que aparecerá logo no início do número de origem da ligação: 0303. A regra tem prazo de implementação de 180 dias para telefonias fixas e de 90 dias para as telefonias móveis.

Esse código deve ser usado por toda ligação que tenha como objetivo a oferta de algum serviço ou produto. Desta forma, o chamado “marketing ativo” – ou seja, o marketing feito através de ligações ou mensagens, sendo elas gravadas ou não – será facilmente identificado pelo consumidor.

Não quer mais receber ligações?

Ainda segundo determina a nova medida, o número 0303 é de uso exclusivo desse tipo de ligação e deverá aparecer de forma explícita no identificador.

Além disso, o consumidor que não deseja receber mais as ligações da telemarketing poderá solicitar o bloqueio preventivo das chamadas para as operadoras. O processo foi aprovado após um período de consulta pública que ocorreu entre agosto e setembro desse ano.

terça-feira, 25 de maio de 2021

Banco do Brasil contra todos consumidores

 Faz algumas semanas que abri uma reclamação no Bco Central sobre o Bco do Brasil que passou a impedir (ie bloqueando) meu acesso aos extratos da função crédito do meu cartão bancário (tanto no apk quanto via desktop/web) após eu ter solicitado o cancelamento no mês de Janeiro de 2021, por discordar do valor abusivo de anuidade que eu tinha isenção até Dezembro de 2020. O bloqueio impediu que eu tivesse acesso a fatura para pagar valores parcelados ainda pendentes, como também não chegou pelo correio convencional, e me impedia de saber o valor em aberto (conferir) ou que o débito automático tinha sido suspenso sem meu conhecimento.  Sempre aparecia mensagem que eu não tinha cartão habilitado.

Ao receber "dica" para acessar pelo celular (contra minha vontade - por ser inseguro) usei a função "captura de telas" do meu celular para provar meus argumentos, com as telas de erro - e enviar para Bco Central.

Qual foi minha surpresa ao atualizar o apk? que o '''Bco "contra" os Brasileiros''' agora bloqueou a função de "salvar tela"!!!  Isto é o "fim da picada" é a prova de que o "agiota oficial" é uma instuição movida pela má fé induzindo o consumidor ao erro.  

Ou seja, além de desrespeitar a LGPD com app/apk invasivos e com rotinas "escondidas", agora codificou "esquemas" para violar o direito a informação do consumidor (impedido gerar provas contra a instituição).  Um verdadeiro absurdo!!!

Agora tenho que andar com dois celulares, para poder com um tirar fotos da tela do outro e me defender destes "pilantras".

Que país é este ?!?!?!

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Ajit Pai the man who killed net neutrality, is gone!

Ajit Pai, the man who killed net neutrality, enacted a series of industry-friendly deregulatory moves for big telecom, and drank from a gigantic mug, is no longer around to terrorize the internet. The FCC confirmed to Motherboard that Pai is officially gone:

"Federal Communications Commission Chairman Ajit Pai today concluded his four years as Chairman, eight years as a Commissioner, and twelve years as an employee of the agency,” the agency said.

 Read more here: 

https://www.vice.com/en/article/bvxpja/gigantic-asshole-ajit-pai-is-officially-gone-good-riddance-time-of-your-life 

Big Telecom Used Fake and Dead People to Fight Net Neutrality

Big Telecom Used Fake and Dead People to Fight Net Neutrality, NY AG Says

An investigation by New York's attorney general has confirmed that Big Telecom paid to flood the net neutrality debate with millions of fake comments.

Survey after survey has shown that the public overwhelmingly opposed the Trump FCC’s 2017 repeal of net neutrality rules designed to protect consumers from telecom monopolies. So the broadband industry engaged in a practice that’s becoming more and more common: it used fake and even dead people to generate bogus support for the industry’s unpopular plan.

AT&T Cries About Having to Play Fair Under New Net Neutrality Law.

ref: https://www.vice.com/en/article/3aqq7b/big-telecom-used-fake-and-dead-people-to-fight-net-neutrality-ny-ag-says

Resolução CD/ANATEL Nº 727 DE 29/05/2020

Acabou a "festa" das empresas de Telemarketing que desrespeitam o consumidor e das tentativas de golpe.  Finalmente justiça foi feito (por enquanto).

Resolução CD/ANATEL Nº 727 DE 29/05/2020 - Federal - LegisWeb

"Art. 3º
..........

XXI - ao acesso, independentemente de ordem judicial, quando for titular de linha telefônica destinatária de ligações, a dados cadastrais de titulares de linhas telefônicas que originaram as respectivas chamadas, observado o disposto no art. 3º-A."

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=396358

RESOLUÇÃO Nº 738, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 738, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - RESOLUÇÃO Nº 738, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

Art. 65-L. Não constitui quebra de sigilo a identificação, pelo usuário chamado, do usuário originador da chamada, quando este não opuser restrição à identificação de seu código de acesso.

§ 1º As prestadoras devem oferecer ao usuário, observadas as condições técnicas, a facilidade de restrição de identificação prevista no caput, quando solicitado.

§ 2º A restrição de identificação prevista no caput não atinge as ligações e mensagens destinadas aos Serviços Públicos de Emergência, aos quais deve ser sempre permitida a identificação do código de acesso do usuário originador da chamada ou da mensagem.

§ 3º As prestadoras devem oferecer ao usuário, observadas as condições técnicas e quando solicitado, a facilidade de bloqueio da chamada a ele dirigida que não trouxer a identificação do código de acesso do assinante que a originou.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-738-de-21-de-dezembro-de-2020-296152700 

 

quinta-feira, 23 de abril de 2020

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Reflexões de economia em época de COVID-19

A pandemia impôs uma nova dinâmica em nossas vidas tanto em decorrência do isolamento social como da diminuição/restrições das atividades econômicas em âmbito mundial.  Isto transformou a nossa relação com o dinheiro e impacta diretamente a nossa sobrevivência, pois é o preço que pagamos por ter um mundo essencialmente capitalista - neoliberal.

Não há duvidas que esse novo mundo representa um grande desafio global, e de uma forma nunca antes visto na história recente, em especial para as  gerações "X", "Y" e "Z", na forma como criamos, gastamos e investimos o nosso árduo salário, se você que está lendo tem a sorte de estar empregado ou tendo lucro se empresário.
 
Com certeza a pandemia aumentou ainda mais o abismo entre classes, grupos e nações.

Por mais que eu pesquise o assunto, no momento a única certeza é que a caminhada será dura e imprevisível.  Não fui capaz de encontrar uma receita do tipo: "one-size-fits-all".  Realmente aqui também podemos afirmar que as receitas que funcionaram no passado, provavelmente, não vão mais garantir sucesso no futuro.  E mesmo com tantas incertezas, continuaremos a ser bombardeados com as tentações consumistas da mídia, mas agora com consequências imediatas e devastadoras para nosso futuro - portanto, cuidado redobrado com as tentações.  Certamente o nosso sustento (ou diria sobrevivência digna) dependerá tanto das nossas escolhas diárias como da nossa postura empreendedora, que teremos de desenvolver.  Isto sem mencionar que no lugar de empregos formais e seguros do passado, ou ainda de uma vaga em serviços públicos previsíveis, ou para uns poucos sortudos, gratuidade de uma heranças polpuda, nada disto será mais garantia, pois as nossa economias serão rapidamente consumidas com juros negativos, inflação e aperto fiscal cada vez mais inevitáveis.  
 
Mais do que nunca, teremos de lançar mão de nossas habilidades e competências.  Ter vantagens intangíveis, rapidez para se adaptar diante de um mundo cada vez mais automatizado é fundamental. Teremos de ter muita responsabilidade com nosso planejamento, nos mínimos detalhes.  Ser capaz de "renunciar" de hábitos consumistas é crucial, em especial neste momento de reorganização econômica global - diante da devastação causada pela pandemia global - e seus impactos de curto, médio e longo prazo.  
 
É meus caros leitores, não tem para onde correr!  Estamos todos no mesmo barco, quase à deriva, mas nossa salvação é que contamos com a graça e proteção da Divina Providência.  E é justamente este espirito criativo e incansável da humanidade, sempre que confrontado com grandes desafios, é que será nossa bússola para a busca de novas oportunidades e uma saída segura para este nevoeiro.

"Vamos estudar e enfrentar os desafios porque uma vida sem desafios não vale a pena ser vivida." - Sócrates

Ao fechar os olhos para a nova realidade corremos o risco de impactar nosso padrão de vida e prejudicar o futuro de nossos familiares e do coletivo.  Todo cuidado é pouco.  Estude mais, avalie com cuidado todas as situações e identifique alternativas viáveis antes de usar seus recursos que são "limitados", sejam eles financeiros ou seu "tempo" de vida.   Mas o nosso alvo é a busca por qualidade de vida, e de todos os nosso recursos, seguramente, a nossa vida é o mais precioso, pois é limitado e imprevisível - viva então diariamente com sabedoria.  Um dia de cada vez, e sempre de olho no amanhã.

"carpe diem" - Quintus Horatius Flaccus

Procure sempre se perguntar, antes da decisão de consumo: será que realmente preciso?  Consigo substituir pelo que já tenho?  Consigo ficar sem isto?  O que vou perder?  O que vou ganhar?  Pois, como diz o ditado popular, "o prazer do agora, se precipitado, pode arruína o amanhã".
 
"Não é bom proceder sem refletir, e peca quem é precipitado." -  Provérbios 19:2

A palavra precipitação vem de "precipício": abismo, perdição, ruína.  As suas decisões pessoais, profissionais e financeiras (e de consumo),  irão gerar consequências,  sejam elas boas ou ruins - lei da ação e reação da física clássica.  
 
Muitas decisões equivocadas podem tirá-lo do "jogo" econômico, ou seja, não terá suficiente para investir e cessará a geração de renda, destruindo sua qualidade de vida.  No entanto, se tiver o cuidado de buscar sempre as melhores decisões financeiras, mesmo sendo impossível acertar sempre, isto irá mantê-lo ativo no mercado para aproveitar as oportunidades que lhe será apresentado nos ciclos econômicos de fartura -  durante a inevitável recuperação mundial.  A dúvida, no entanto, é saber "quando" esta recuperação irá acontecer.  Para falar nisto, ninguém sabe responder esta questão, por isto que devemos ter uma mente disciplinada e procurar diversificar nossos investimentos sempre de olho nos inevitáveis "cisnes negros" (ou pandemias, mais recentemente).  A Teoria do "Cisne Negro" foi concebida por Nassim Nicholas Taleb para explicar um acontecimento de impacto desproporcionado ou um evento raro, que pode mudar o rumo da sua vida severamente.
 
Qual o momento certo, e o ramo certo para estar ou para investir são justamente as respostas que todos nós estamos buscamos.  Eu pessoalmente acredito que diante de tantas incertezas temos de dividir os esforços/investimentos para, na média, proteger o todo.

"divide et impera" - Gaius Iulius Caesar ( 44 a.C )

Para aqueles, os que vêm de famílias mais abastadas, a pressão sócio familiar, muitas vezes se transforma em um pesado fardo, e justamente ao tentar sustentar uma situação irreal, ou sob pressão, é que podemos tomar decisões equivocadas.  Portanto, ser prudente, realista e austero nestes momentos de grandes restrições econômicas, certamente é a melhor estratégia.  O segredo aqui é saber abrir mão e ter coragem de cortar despesas que não são indispensáveis, o que é muito doloroso, principalmente quando o ego ou prestígio estão em jogo, e que caso sejam ignorados podem lhe conduzir rapidamente para a ruína financeira.  Prefiro ser um soldado vivo ao final da guerra que um herói morto.  Por outro lado o sucesso de qualquer iniciativa está nos pequenos detalhes assim como nas suas habilidades, competências, conhecimento, tranquilidade nas decisões no uso da lógica e razão.  Tenha ainda humildade e hábito virtuoso de perguntar, trocar ideias com o maior número possível de pessoas (e pontos de vista distintos), confrontando suas ideias e conceitos, isto é uma das formas de diminuir a incerteza e aumentar a assertividade.

"O homem sábio deve: saber perguntar, ter inteligência e discernimento. A imaginação é um dom notável, mas é muito mais notável aquele que sabe perguntar bem e entender o que é colocado. A inteligência deve ser aguçada, deve irradiar luz. Capacidade e grandeza se medem pela virtude e não pela sorte. O sábio estima todos, pois reconhece o que há de bom em cada um e sabe como custa chegar ao verdadeiro conhecimento."   Renato Ribeiro Velloso

O perigo nestes momentos de incertezas é justamente não saber separar necessidade de desejo (e status social).  Realmente a obsessão em manter seu "padrão", bancando gastos e despesas desnecessárias ou pior, contrair dívidas será fatal!  É neste instante que o "cartão de crédito" deve ser abolido ou usados com muita restrição e cautela.  O dinheiro de "plástico" pode ser sua ruína.  Cuidado!

Muitos bancos e financeiras que operam os cartões de crédito possuem um serviço de alerta e envio de mensagens por SMS para seu celular nas operações realizadas no seu cartão de crédito/débito.  Ative isto urgente.  Ao final do dia reveja suas operações e monte um planilha com as informações.  Abra seus olhos!  Planejar,  conferir  e ajustar rota sempre!

Procure sempre escrever, em local visível, seus gastos diários, semanal, mensal e anual e tenha, no mínimo um planejamento mensal. Coloque suas contas em local visível, fácil acesso por todos da família.  Ao confrontar suas despesas, visualmente, terá mais oportunidades para avaliar suas reais necessidades diante do seu alvo/objetivo.  Não feche os olhos para o furacão!  Enfrente os desafios diariamente e com muita reflexão, planejamento e cuidado.  Você está no comando, portanto, mantenha a rota para atingir seu alvo, com firmeza e tranquilidade, pois nosso objetivo é: melhorar a nossa qualidade de vida.

Avalie semanalmente sua situação financeira e rapidamente ajuste a rota.  Lembre-se, que suas conquistas até aqui lhe conferiu conquistas que agora devem ser preservadas ao máximo durante a tempestade ou modificadas com muita disciplina e atenção.  Será que precisa de tantas contas bancárias e cartões que vão gerar taxações desnecessárias e surpresas?  Será que precisa mesmo trocar seu celular, carro ou comprar um computador novo?  O que pode ser negociado para se conseguir uma melhor condição nos seus contratos/compromissos que geram custos fixos mensais imprescindíveis?  Será que precisamos fazer uma despesa agora?  Ou até mesmo pergunte-se se deve antecipar uma despesa para evitar um aumento inflacionário já previsível?  Negocie sempre seus compromissos de curto, médio e longo prazo, não tenha vergonha.  Agir é preciso!

Tenho um amigo que é engenheiro sanitarista, e ele sempre me falou: "avalie o peso de seu saco de lixo diário, pois isto pode indicar que seus hábitos ou escolhas de consumo podem estar equivocadas".
 
São justamente nestas horas de grandes incertezas que devemos observar as pequenas coisas, pois assim como de gota em gota uma nascente vira um rio, é nos pequenos desperdícios que iremos perder nosso suado patrimônio que construímos com tanto sacrifício e horas de trabalho longe daqueles que amamos.  Leia e acompanhe as notícias, atualize-se diariamente pois cada informação que colher pode ajudar a construir e otimizar sua próxima decisão.

Você que ainda é jovem, não se engane, no Brasil, as oportunidade de construir e gerar riqueza, em sua quase totalidade dos casos só ocorre até os 55 anos de idade, depois é "muito, mais muito mais difícil", pois o desemprego crônico dos jovem senhores(as) é um fator inexorável em nosso país e boa parte do mundo.  Mas não quero dizer com isto que estamos diante de uma situação impossível de superar, apenas digo que isto é um indicativo que quanto mais velhos, menores são as nossas chances, portanto, temos aqui mais um bom motivo para redobrar a vigilância e os cuidados com as nossas decisões de vida, financeiras e profissionais.

Eu sempre procurei economizar para o futuro incerto e ter uma poupança financeira e uma reserva de emergência.  É como diz o ditado popular: "plante agora para colher no futuro".  E poupança significa investimentos em instrumentos financeiros "mais seguros", notadamente no momento em que estou escrevendo este texto, significa: LCA, LCI (com restrições), Tesouro Direto, CDB (com restrições até o limite do FGC), e similares.  Note que "mais seguros" foi destacado pois não existe investimento sem risco, mas existem os que são menos seguros e os que são mais seguros, quero com isto apenas afirmar que devemos tentar sempre buscar formas de melhor nossas chances de "acertar".  Lembra muito um conceito da mecânica quântica chamado o "princípio da incerteza", mas isto é outra história.

Por outro lado sempre usei a estratégia 80/20  ou seja, até 20% em ativos de médio ou maior risco (fundos multimercado, e mesmo fundos de ações em certos momentos mais previsíveis), e 80% nos papeis mais seguros como o da "poupança" que indiquei anteriormente.  Já perdi a conta do número de gerentes de banco que sempre me pressionaram para assumir uma posição mais arrojada e em momentos de euforia como os que aconteceram em 1999, 2008, 2014, 2020, etc., agora eles me dizem, "é você que estava certo".  Eu pessoalmente não acho que eu estava certo ou errado, eu apenas sigo a risca minha estratégia, da mesma forma que fui convencido a fazê-lo desta forma ao ler o livro do Max Gunther - Os Axiomas de Zurique.  Estabeleça a rota e mude o curso levemente ao longo do caminho mas mantenha a meta de forma rígida.  Não caia nas tentações de lucro fácil pois o "mercado" é uma ilusão fugaz.  Engana-se quem acredita que consegui prever os movimentos do mercado - isto é i-m-p-o-s-s-í-v-e-l, e quem lhe disser o contrário está mentindo ou quer enganá-lo, fuja deles!   Nota de rodapé: "poupe dinheiro para depois investir, e nunca se endividar para investir ou investir endividado, nunca!"

Sempre considerei, em minha condição de engenheiro, empreendedor e consultor, que as áreas de  investimento, com grande potencial de sucesso, são: de alimentos (agronegócios), farmacêutico, energia e saneamento pois elas geram muito fluxo de caixa independente de crise, pois afinal de contas temos de comer, cuidar da saúde, viver com nossos aparatos modernos e gerar resíduos. E por "viver" digo: usar o telefone, tomar banho, lavar roupa, estudar, deslocar, e todas as atividades que consomem energia nas suas diversas formas (idealmente elétrica e renovável).  Portanto, são áreas importantes para investir, trabalhar, desenvolver competências e empreender.

Considero ainda, complemente equivocado os autores e comentaristas da imprensa que insistem em dizer que "até a geração de nossos avós, aposentar-se significava sair de campo, e que hoje as coisas mudaram".  De qual país ou levantamento estatístico eles tiraram isto?!   Eu mesmo, após os 55 anos de idade, não consigo mais me recolocar no mercado de trabalho formal e todos os meus ex-colegas das diversas companhias que trabalhei, em suas maioria absoluta, também estão fora do mercado, subempregados ou estão empreendendo por conta própria, ou pior, estão quietinhos nos seus empregos para não chamar a atenção e "ganhar tempo" para aposentar.  Tenho a impressão que o governo quer passar uma "falsa" ideia para a população de que é fácil se recolocar no mercado de trabalho após os 50 anos de idade, e com isto justificar inclusive as restrições impostas na reforma da previdência social, reformas estas feitas de forma errada, mas isto é outra história. Nas palavras do jornalista Boris Casoy ele diria: "uma palhaçada vergonhosa", no entanto, concordo que a previdência como estava seria insustentável, no entanto, como todos sabem, não foi resolvido o mais importante, excluir os privilégios notórios de forma absoluta e necessária.  Portanto, a mudança não vai resolver os problemas, apenas adiou a bomba relógio para os nossos filhos.  Quem pagou esta conta, novamente, é o povo trabalhador que paga seus impostos e não tem privilégios, nem adicionais, nem estabilidade ou mega salários - o bravo povo Brasileiro!

Bem, podemos então concluir que estamos diante de diversos desafios mundiais inclusive com a efetiva substituição da mão de obra por máquinas e inteligência artificial, o que vai agravar ainda mais a recente crise mundial.  Torna-se urgente repensar a sociedade, inclusive a estrutura cidades x campo assim como o modelo econômico vigente capitalista: "selvagem" e consumista;  e seus impactos no meio ambiente.  Portanto, muitas das profissões que existem hoje irão simplesmente deixar de existir.  E acreditar que uma casta social mais abonada vai se interessar em manter o poder de compra de uma massa desempregada e excluída é uma mentira descabida.  Robôs fazem melhor e mais rápido boa parte de nossas atividades (ou farão) que geram renda, no entanto, pergunto: quem vai comprar se todos estarão desempregados e sem renda ? 
 
São Justamente esses paradoxos que escuto muito do otimistas que "o poder criativo e a capacidade de superação da humanidade são ilimitados" e irão encontra o novo caminho.  No entanto, são poucas as iniciativas que alcançam o sucesso, diante de milhares de fracassos, portanto, o grande desafio da nossa sociedade é muito mais complexo do que se apresenta nas palavras dos políticos, pensadores e da mídia de massa.  Por sinal as mídias sociais (da Internet), nas suas particularidades caóticas, atrapalham mais do que ajudam a humanidade, inclusive diante de tantas "fakes", como pelos doutores de coisa nenhuma dando palpites, de forma aleatória e sem objetividade (com interesses nada nobres).
 
Se eu puder dar uma sugestão, uma boa recomendação seria: não acredite tanto em mensagens de twitter, whatsapp e similares, pois em sua quase totalidade não possuem nenhum fundamento científico, apenas opiniões tendenciosas e pichações ou estão sendo pagos para alcançar algum objetivo de grupos nefastos - ou como eu aqui apenas fazendo um resumo "em voz alta" de minhas conclusões após percorrer muitas páginas, vídeos intermináveis e debates com amigos.

Finalizo com o conselho de um professor que tive: "tenha sempre uma meta", estude tudo que puder, e tenha fé em Deus, esperança no amanhã, prudência e compaixão pelo próximo, ou como diria Walt Disney:

"Não deixe que seus medos tomem o lugar dos seus sonhos."

Vida longa e prosperidade a todos.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Our fight for user's privacy

Please check this information about a application I found for android and actually using a web browser you can use it with any system you have (ie. mobile phones, desktops, tables, etc), and is called ProtectedText.com


Cheers!

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

There is a way to protect your privacy. Join Firefox.

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Join Firefox.


Get the respect you deserve.


You’ll always get the truth from us. Everything we make and do honors our Personal Data Promise:
  • Take less.
  • Keep it safe.
  • No secrets.
For more information visit:  Firefox-protect-your-privacy

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Agiotagem #éjusto ?

Considere o seguinte:

1) um cenário agora de juros mais baixos (patamar histórico),
2) uma inflação "real" que silenciosamente vem corroendo o restante das nossas economias,
3)  desvalorização cambial galopante nos últimos 5 anos,
4)  muita dificuldade para sobreviver em um ambiente recessivo e cada vez mais restritivo para as pessoas que perderam emprego,

portanto, seria correto afirmar que não #éjusto continuar a agiotagem bancária ?  Pois isto são as distorções do nosso sistema capitalista e que herdamos dos governos anteriores, coisa de mafioso!

É um absurdo ainda maior quando se considera o valor da taxa básica de juros (Selic/CDI) atual (caminhando para 5% ou menos ao ANO!), e o valor relativos dos bens e serviços que estamos presenciando, e a realidade das famílias (tanto de classes mais baixas como médias e média altas) que tiveram o poder de compra reduzido nos últimos 16 anos de forma catastrófica! 

É um cenário ainda mais trágico quando levamos em conta a situação do nosso mercado de trabalho onde "pais de família" não conseguem mais recolocação profissional após anos de trabalho, pois no Brasil a possibilidade de emprego é inversamente proporcional a idade, justamente quando falta pouco para se aposentar.  Quanto mais velho, menores são as chances de se recolocar no mercado.

Para agravar ainda mais, e agora diante da reforma da previdência, inevitável devido a realidade das contas públicas, teremos uma grande possibilidade,  daqui para frente, nos próximos 20 anos, de estamos vivendo em um país onde a maioria vai estar idosa e "quebrada".


Isto #éjusto  ?

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Portaria não pode fazer cópia de documento de visitante - crime

É imprudente e inconveniente reter cópia eletrônica de documentos das pessoas, em portarias, pelos indubitáveis malefícios que podem ocasionar, resultando situação de extrema vulnerabilidade para o identificado.

É proibido a obrigatoriedade de sujeição do indivíduo a reter dados de identificação, porque carece de respaldo legal.

Convém lembrar que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei" (CF, art. 5º, II). E,  não há comando legal nesse sentido.

De tudo se infere que a exigência em comento é imprópria, inadequada, ilegal e criminosa por tipificar conduta prevista no artigo 146 do Código Penal Brasileiro, tratando-se de "Constrangimento Ilegal".

Além disto está infringindo a lei de proteção de dados pessoais LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

Também ofende a lei LEI Nº 5.553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968 que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

Ser identificado em qualquer portaria de condomínio comercial ou residencial não é nada de novo nem de irregular, inclusive com anotação de dados do documento. Porém retirada de cópia, por qualquer meio, da identidade apresentada se afigura como prática abusiva, injustificável e criminosa!

Ref.: Professor João Lopes
Delegado de Polícia (aposentado). Mestre em Administração Pública/FJP. Especialista em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal. Professor do Centro Universitário Izabela Hendrix. Assessor Jurídico da Polícia Civil/MG.Vice Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva-MG  https://jus.com.br/1026401-joao-lopes/publicacoes

domingo, 11 de agosto de 2019

Privacy Is Still Personal


"We solved privacy in the natural world with clothing, shelter, manners and laws. So far in the digital world, we have invisibility cloaks and the GDPR. The fastest way to get the rest of what we need is to recognize that privacy isn't a grace of platforms or governments. It's personal."

"Resolvemos a privacidade no mundo real com roupas, abrigo, maneiras e leis. Até agora no mundo digital, temos "capas de invisibilidade" e o GDPR. A maneira mais rápida de obter o resto do que precisamos é reconhecer que a privacidade não é uma gentileza de plataformas ou governos. É uma questão de atitudes pessoais."

By Doc Searls

Ref.: Linux Journal

terça-feira, 30 de julho de 2019

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Lista Não Perturbe Nacional


A partir de 16 de junho de 2019, os clientes de telefonia celular vão poder se inscrever na lista Não Perturbe, sistema criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para registrar o número de quem não quer mais ser incomodado por ligações indesejáveis de telemarketing de empresas do setor. E se não der certo e as incômodas chamadas continuarem? Nesse caso, O DIA dá dicas sobre como agir, quais medidas tomar e quais os direitos dos consumidores.

Somos bombardeados pelo celular com chamadas que oferecem produtos e pacotes de serviço de várias operadoras. E não adianta falar que estão lhe incomodando, que não gostaria de mudar o plano, ou qualquer argumento para dispensar pois eles continuam insistindo.

Mesmo argumentando com eles sobre a fato que seu número está cadastrado nas listas de “Não Perturbe” do Procon e Ministério Público, iniciativa de alguns estados, e eles dizem que vão continuar a fazer as ligações e desligam na cara do consumidor.

Muitos consumidores, depois de serem desrespeitados repetidamente, com estas atitudes irracionais dos operadores de telefonia estão optando por cancelar a assinatura agravando a situação financeiras das empresas. É verdadeiro tiro no pé!

Com adoção da lista “Não Perturbe” nacional, a expectativa é que as chateações acabem. Mas se isso não acontecer…

"O consumidor deve buscar resolver o problema com a prestadora do serviço em questão, pois certamente será a solução mais rápida e de menor transtorno na vida dele", orienta o advogado especialista em Direito do Consumidor Nelson Magalhães.

Caso o problema não seja resolvido, o próximo passo é ir ao Procon. "É importante anotar a data da ligação feita depois que o cliente aderiu à lista, o horário, o número de protocolo e as informações passadas pelo atendente", alerta o chefe de gabinete da presidência do Procon-RJ, Francisco Saint Clair.


SANÇÕES PREVISTAS

Se as ligações persistirem mesmo com o número na lista Não Perturbe, as sanções cabíveis serão as do artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. As medidas incluem desde multa de R$ 50 milhões até cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.

A Anatel deve ser comunicada sobre o desrespeito à lista, segundo orientação de Juliana Moya, especialista em Relações Institucionais da Proteste. "O cliente deve reiterar para a própria empresa, durante a ligação, que aderiu à lista do 'Não Perturbe'", diz.

Somos também importunados por ligações e mensagens de texto com cobranças indevidas. O problema é que são várias empresas. Procuram alguém que não somos, muitas vezes motivados por erros de cadastro, falta de atualização de dados ou golpe mesmo!

Em situações extremas, cabe processo judicial, dizem especialistas. As ligações de cobrança de dívidas podem ser consideradas crime, dependendo do nível de perturbação. O advogado Magalhães adverte:

"Não havendo sucesso quanto a possível acordo, a situação poderá ser encaminhada ao Juizado Especial Cível, com a abertura de novo processo que, agora, tramitará na justiça".

Quanto à indenização, não existe valor estipulado para dano moral. "Assim, de forma genérica, pode-se afirmar que o consumidor teria direito a uma indenização tanto material quanto moral", explica Magalhães. Mas é essencial que o cliente tenha em mãos todos as formas de comprar o abuso que ocorreu – anote e fotografe se possível a tela ou bina que aparece o número que chama com data, hora e nome da pessoa (se conseguir) da importunação.


Como se inscrever na lista do Não Perturbe?

A partir do dia 16/07/2019, o cliente vai poder incluir o número do celular em site único das operadoras ( https://naomeperturbe.com.br/ ), na aba "Cadastro Nacional Setorial de Não Perturbe". Lá, cada um fará escolha da empresa ou o tipo de serviço (telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura) que não deseja receber a ligação de telemarketing. Bastará criar conta no site, inserindo nome completo, CPF e e-mail para ter login e senha de acesso.


Para quais empresas de telefonia é válida a Lista Não Pertube?

A determinação vale para clientes das empresas Claro/Net, Algar, Nextel, Oi, Sky, Sercomtel, Tim e Vivo.


O que a Anatel e o Procon fazem com as reclamações?

Tanto a Anatel quanto o Procon encaminham as reclamações para as operadoras de telefonia mencionadas nas denúncias. As empresas devem solucionar o problema em até cinco dias diretamente com o cliente.


O que são as tais ligações mudas?

"Uma máquina dispara chamadas. O primeiro que atender é redirecionado para o atendente de telemarketing. Para os outros, as ligações serão mudas e cairão. É eficiente para as empresas, mas um abuso para os consumidores", explica Diogo Moyses. Na pesquisa realizada em maio deste ano pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o relato mais comum é de ligações que caem após serem atendidas (85,6% dos entrevistados).

 
Quando a cobrança se torna crime 

As ligações de cobrança são consideradas crime quando utilizam "de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer", conforme o Artigo 71 do Código de Defesa do Consumidor.

"Teve um caso em que a mãe da consumidora morreu. Mesmo assim, ela continuou recebendo ligações que ofereciam produtos para mãe, o que causou transtornos emocionais. No final do processo, ela foi indenizada", exemplifica Juliana Moya.

Nessas condições, o consumidor pode recorrer direto ao Juizado Especial Cível de sua região, sem precisar passar por intermediários como a Anatel e o próprio Procon.

O cliente que se sentir lesado moral e emocionalmente com as ligações mesmo estando na lista, mas ainda tem dúvidas, deve procurar a Delegacia do Consumidor (Decon).

REF: https: //odia.ig.com.br /economia/2019/07/5662502-o-que-fazer-caso-a-lista--nao-perturbe--nao-funcione--confira-dicas.html

quarta-feira, 10 de julho de 2019

“As pessoas deveriam sair fora do Facebook”, diz Steve Wozniak

Steve Wozniak
Conte mais uma pessoa para a lista de desapegados do Facebook: Steve Wozniak, cofundador da Apple, disse ao TMZ, que as pessoas deveriam sair do Facebook por completo, citando como razão a desconfiança gerada na plataforma em relação à privacidade dos dados de seus usuários.

“Tem vários tipos de pessoas, e alguns dos benefícios do Facebook podem até compensar a perda de privacidade. Mas para muitos como eu, a minha recomendação — para a maioria das pessoas — é a de que você deveria encontrar uma forma de sair do Facebook”, disse Wozniak, que excluiu seu perfil da rede social de Mark Zuckerberg em 2018.

Woz também não poupou críticas à assistente virtual Alexa, da Amazon, além de reconhecer que os caminhos da inteligência artificial e inovação dos produtos tecnológicos de consumo parecem ter vindo para ficar.

Por Rafael Arbulu
REF.: https://canalte.ch/T70LF

segunda-feira, 1 de abril de 2019

The Brazilian Pension Reform

EN

In response to Fred Imbert from CNBC we must say this:

There is a misconception about the Brazilian retirement ages.

First do understand that for many years Brazil was considered a young nation, so although this is not the case any more, hunting for jobs for senior citizens over 50 years (men or women) is very though deal, I would say actually almost impossible if you loose your job at this senior age.  So this is why the Brazilian system pushed down Brazil’s average retirement age to the early-to-mid 50, but in contrast you need to pay into the system for 35 years if men, while for women it’s 30 years.  Quite a difficult goal if you look back at Brazil economics history and difficult times that always come back every 10 years cycles.  

Second understand that government agency workers are privileged to have a very higher payback than for the average private workforce, this last group representing more than 70% of the pension funds. So 70% or the citizens have a very small income, up to ten times less pension payback then government staff, which even though have higher salaries pay very little for the very high payback premium.  

Third is the fact that the pension funds are further shared with other public support programs that help less fortunate citizens, health injured and rural areas where usually no pay into to the system is made. So we have too much output for insufficient input into the system.

The most simple solution is to limit the highest pension paycheck so that it is equal for all former workers.  A ex-government staff should not get ten times what the average private worker earns.  Simple math but very difficult political solution, or would you pass a law to reduce your own pension payback ?


                                                   ----------------
Pt-BR

Em réplica a nota do CNBC do Fred Imbert devemos esclarecer o seguinte:

Há um equívoco sobre as idades de aposentadoria brasileiras.

Primeiro note que por muitos anos o Brasil foi considerado uma nação jovem, então, embora este não seja mais o caso, a busca por empregos para pessoas com mais de 50 anos (homens ou mulheres) é muito difícil, eu diria quase impossível se você perde o seu emprego nesta idade avançada.  Então é por isso que o sistema brasileiro derrubou a idade média de aposentadoria do Brasil para os 50 anos, mas em contraste você precisa pagar pelo sistema por 35 anos se for homem, enquanto que para mulheres é 30 anos. Um objetivo bastante difícil se você olhar para a história econômica do Brasil e os tempos difíceis que sempre voltam a cada 10 anos. 

Em segundo lugar, entender que os trabalhadores das agências governamentais são privilegiados por terem um retorno muito maior do que pela mão de obra privada, representando este último grupo mais de 70% dos fundos de pensão.  Assim, esta parcela de 70%, trabalhadores da área privada, têm uma renda muito pequena, até dez vezes menor que o remuneração de pensão que o pensionista público, que apesar de terem salários mais altos pagam muito pouco pelo prêmio muito maior recebido. 

Em terceiro lugar é a de que estes fundos de pensão são compartilhados com outros programas públicos de apoio que ajudam os cidadãos menos favorecidos, ou os que sofrem com a saúde, ou ainda as áreas rurais, onde normalmente não há aportes para o sistema. Portanto, temos muita saída para uma entrada insuficiente no sistema do caixa único. 

A solução mais simples é limitar o maior salário de pensão para que seja igual para todos os ex-trabalhadores. Um ex-funcionário do governo não deve receber dez vezes mais do que o trabalhador privado médio ganha. Matemática simples, mas solução política muito difícil, ou você aprovaria uma lei para reduzir seu próprio retorno de pensão?

domingo, 31 de março de 2019

Dividendo já paga muito imposto!


Povo carregando Governo
Os partidos de esquerda e os leigos em economia querem sempre prejudicar e culpar os empreendedores, que são justamente os que criam empregos, riqueza e ainda insistem em acreditar no nosso Brasil.

Ser empreendedor aqui no nosso país é um destino quase sempre de muito sofrimento e dificuldades, motivo que levou a muitos a deixarem nosso país e procurar outras nações, que fomentam o desenvolvimento pessoal e permitem ao indivíduo "a busca da felicidade", obrigação de um governo legitimamente eleito pelo povo, para o povo.

Atualmente, o imposto sobre o lucro para as empresas (que não estão no Simples Nacional), de modo geral (pois o sistema tributário nacional é bem complexo e varia muito conforme atividade), e de forma sintética, funciona assim:

    * o Imposto de Renda sobre o resultado líquido é de 15%;

    * se o lucro for maior do que R$ 20 mil por mês do período de apuração, o volume extra é tributado em mais 10%;

    * há ainda a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que abocanha mais 9% sobre o lucro líquido apurado no mês.

Já as pessoas físicas (os sócios cotistas), na distribuição dos lucros, não pagam nenhum tipo de imposto "adicional" sobre estes dividendos que recebem, pois isto seria uma "bitributação".

Nota adicional: para os mortais que optaram pelo Simples Nacional, e para surpresa de muitos, na maioria dos casos, acaba tendo a mesma carga tributária (raramente um pouco menor - só para iludir o empreendedor), servindo apenas para facilitar apenas a vida do contador e do fisco, pois neste caso a emissão das guias passa a ser um sistema informatizado consolidando os dados do faturamento e emitindo uma única via consolidada, salvo as guias de INSS e IRRF do sócio gestor (o que tem prólabore), que continua o mesmo. Como desvantagem do SN, o imposto que seria recolhido trimestralmente passa a ser exigido agora mensalmente.  Dá com uma mão e tira com a outra.

Agora imagina o ensinamento que o nosso "governo de bananas" quer passar para nos nossos filhos:

"você, empreendedor, que foi bem-sucedido, mesmo tendo superado todas as dificuldades, burocracia, desvios dos corruptos, injustiças, desmandos, impostos abusivos e furtos ao erário da nação, vai ser agora castigado em dobro pagando ainda mais imposto....fecha essa empresa e arruma um emprego público! Se não quiser vai embora!"

Acorda Brasil!!!  Divulguem!